ASSINALE A RESPOSTA CORRETA: A) ( ) De todo enunciado normativo é possivel extrair-se peio menos uma norma juridica, pois deve- . se presumir que o legislador jamais emprega palavrás em vão B) ( ) No sistema jurídico brasileiro, a ordem decrescente de prioridade no que se refere aos critérios para resoluçao de antinomias é: hierarquia, cronologia e especialidade, C) ( ) No confronto entre principios e regras jurídicas, os primeiros devem prevalecer, em razão da sua maior relevância sistêmica e axiológica. D) ( ) As teorias mais aceitas de argumentaçao jurídica qualificam o processo de interpretação e aplicação do Direito como um exercicio de racionalidade prática, sujeito a alguns constrangimentos institucionais especificos.

D) ( ) As teorias mais aceitas de argumentaçao jurídica qualificam o processo de interpretação e aplicação do Direito como um exercicio de racionalidade prática, sujeito a alguns constrangimentos institucionais especificos.

Questões Direito Constitucional Hermenêutica constitucional

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1Q225272 | Direito Constitucional, Hermenêutica constitucional, Procurador, PGR, PGR

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✂️ a) ( ) De todo enunciado normativo é possivel extrair-se peio menos uma norma juridica, pois deve- . se presumir que o legislador jamais emprega palavrás em vão
✂️ b) ( ) No sistema jurídico brasileiro, a ordem decrescente de prioridade no que se refere aos critérios para resoluçao de antinomias é: hierarquia, cronologia e especialidade,
✂️ c) ( ) No confronto entre principios e regras jurídicas, os primeiros devem prevalecer, em razão da sua maior relevância sistêmica e axiológica.
✂️ d) ( ) As teorias mais aceitas de argumentaçao jurídica qualificam o processo de interpretação e aplicação do Direito como um exercicio de racionalidade prática, sujeito a alguns constrangimentos institucionais especificos.