Os solos dominantes no Estado de Goiás são os latossolos,os quais apresentam fertilidade natural baixa e mé-dia. Os podzólicos vermelho-amarelo, terra roxa estruturada,brunizém avermelhado e latossolo roxo, são os solosde alta fertilidade do estado e estão concentrados nomato grosso de goiás e nas regiões sul e sudoeste(http://www.seplan.go.gov.br) Mario possui imóvel rural com solo fértil na cidade deSanta Helena de Goiás. Em razão da fertilidade do solo, ele outorgou, por meio decontrato escrito de comodato, 40% de seu imóvel ruralcontinuando, outorgante e outorgado, a exercer aatividade rural em regime de economia familiar.Neste caso, de acordo com a Lei nº8.212/1991, a respectivaoutorga A) não descaracteriza a condição de segurado especial, desde que a área total do imóvel rural não seja superior a 4 módulos fiscais. B) descaracteriza a condição de segurado especial, independentemente da área total do imóvel rural, uma vez que a respectiva lei permite a outorga de até 20% do imóvel. C) não descaracteriza a condição de segurado especial, desde que a área total do imóvel rural não seja superior a 2 módulos fiscais. D) não descaracteriza a condição de segurado especial, independentemente da área total do imóvel rural. E) descaracteriza a condição de segurado especial, independentemente da área total do imóvel rural, uma vez que a respectiva lei não permite a outorga.

Questões Direito Previdenciário

Os solos dominantes no Estado de Goiás são os latossolos,os quais apresentam ...

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1Q225281 | Direito Previdenciário, Procurador, TCM GO, FCC

Os solos dominantes no Estado de Goiás são os latossolos,

os quais apresentam fertilidade natural baixa e mé-

dia. Os podzólicos vermelho-amarelo, terra roxa estruturada,

brunizém avermelhado e latossolo roxo, são os solos

de alta fertilidade do estado e estão concentrados no

mato grosso de goiás e nas regiões sul e sudoeste

(http://www.seplan.go.gov.br)

Mario possui imóvel rural com solo fértil na cidade de

Santa Helena de Goiás.

Em razão da fertilidade do solo, ele outorgou, por meio de

contrato escrito de comodato, 40% de seu imóvel rural

continuando, outorgante e outorgado, a exercer a

atividade rural em regime de economia familiar.

Neste caso, de acordo com a Lei nº

8.212/1991, a respectiva

outorga

✂️ a) não descaracteriza a condição de segurado especial, desde que a área total do imóvel rural não seja superior a 4 módulos fiscais.
✂️ b) descaracteriza a condição de segurado especial, independentemente da área total do imóvel rural, uma vez que a respectiva lei permite a outorga de até 20% do imóvel.
✂️ c) não descaracteriza a condição de segurado especial, desde que a área total do imóvel rural não seja superior a 2 módulos fiscais.
✂️ d) não descaracteriza a condição de segurado especial, independentemente da área total do imóvel rural.
✂️ e) descaracteriza a condição de segurado especial, independentemente da área total do imóvel rural, uma vez que a respectiva lei não permite a outorga.

💬 Comentários

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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00

Gabarito: a)
A questão aborda a condição de segurado especial segundo a Lei nº 8.212/1991, que trata da organização da Seguridade Social. De acordo com o artigo 11, inciso VII, da referida lei, a condição de segurado especial não é descaracterizada pela outorga de uso de parte do imóvel rural, desde que não exceda 50% deste e que a área total não ultrapasse 4 módulos fiscais.

No caso apresentado, Mario outorgou 40% de seu imóvel rural, o que está dentro do limite permitido pela lei. Além disso, a questão não menciona que a área total do imóvel excede 4 módulos fiscais, portanto, presume-se que está dentro do limite.

Assim, a outorga de uso de parte do imóvel rural por Mario não descaracteriza sua condição de segurado especial, desde que a área total do imóvel rural não seja superior a 4 módulos fiscais.

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