Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos entender o que é repristinação: é quando uma lei que foi revogada volta a valer porque a lei que a revogou perdeu a vigência. No direito brasileiro, a regra é que isso não acontece, ou seja, a lei revogada não volta automaticamente a valer, salvo se houver uma disposição expressa dizendo isso.
Analisando as alternativas:
a) Está correta, pois diz que salvo disposição contrária, a lei revogada não se restaura com a perda da vigência da lei revogadora. Isso está de acordo com o Código Civil brasileiro.
b) Falsa, porque uma lei nova que trate de disposições gerais ou especiais pode sim modificar ou revogar a anterior, dependendo do caso.
c) Verdade, mas não responde à questão sobre repristinação, é mais sobre vigência da lei.
d) Errada, pois a revogação pode ser expressa ou tácita, não apenas quando expressamente declarada.
e) Também correta em parte, pois a lei posterior revoga a anterior quando for incompatível, mas isso não trata da repristinação.
Portanto, a alternativa que melhor responde sobre a regra da repristinação no direito brasileiro é a letra a).
Vamos entender o que é repristinação: é quando uma lei que foi revogada volta a valer porque a lei que a revogou perdeu a vigência. No direito brasileiro, a regra é que isso não acontece, ou seja, a lei revogada não volta automaticamente a valer, salvo se houver uma disposição expressa dizendo isso.
Analisando as alternativas:
a) Está correta, pois diz que salvo disposição contrária, a lei revogada não se restaura com a perda da vigência da lei revogadora. Isso está de acordo com o Código Civil brasileiro.
b) Falsa, porque uma lei nova que trate de disposições gerais ou especiais pode sim modificar ou revogar a anterior, dependendo do caso.
c) Verdade, mas não responde à questão sobre repristinação, é mais sobre vigência da lei.
d) Errada, pois a revogação pode ser expressa ou tácita, não apenas quando expressamente declarada.
e) Também correta em parte, pois a lei posterior revoga a anterior quando for incompatível, mas isso não trata da repristinação.
Portanto, a alternativa que melhor responde sobre a regra da repristinação no direito brasileiro é a letra a).