Questões Direito Constitucional História da Constituição
A CF trouxe grandes avanços na área dos direitos e das garantias fundamentais, atest...
Responda: A CF trouxe grandes avanços na área dos direitos e das garantias fundamentais, atestando a modernidade e fazendo do racismo e da tortura crimes inafiançáveis, estabelecendo o habeas data e refor...
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo
A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços significativos na área dos direitos e garantias fundamentais no Brasil. Dentre esses avanços, destacam-se a modernização do ordenamento jurídico ao tornar o racismo e a tortura crimes inafiançáveis, a instituição do habeas data para garantir o acesso a informações pessoais, o reforço na proteção dos direitos e liberdades constitucionais, bem como a restituição ao Congresso Nacional de prerrogativas que haviam sido retiradas durante o período da administração militar.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a Constituição Federal de 1988 trouxe grandes avanços na área dos direitos e garantias fundamentais.
A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços significativos na área dos direitos e garantias fundamentais no Brasil. Dentre esses avanços, destacam-se a modernização do ordenamento jurídico ao tornar o racismo e a tortura crimes inafiançáveis, a instituição do habeas data para garantir o acesso a informações pessoais, o reforço na proteção dos direitos e liberdades constitucionais, bem como a restituição ao Congresso Nacional de prerrogativas que haviam sido retiradas durante o período da administração militar.
Portanto, o item está correto ao afirmar que a Constituição Federal de 1988 trouxe grandes avanços na área dos direitos e garantias fundamentais.
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