1Q225335 | Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, Procurador do Estado, PGE SP, FCCCelebrado negócio jurídico não oneroso pelo devedor, que o reduza à insolvência, será ele considerado ✂️ a) ineficaz por fraude contra credores, por se tratar de ato gratuito. ✂️ b) nulo por fraude à execução, por presunção absoluta de consilium fraudis. ✂️ c) anulável por fraude à execução, ante a clara intenção de frustrar o cumprimento das suas obrigações. ✂️ d) nulo por fraude contra credores, por revelar ato atentatório contra a dignidade da justiça. ✂️ e) anulável por fraude contra credores, por iniciativa do credor quirografário com crédito anterior à alienação. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro