Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

Considere as afirmativas: I. O reexame necessário não será dispensado para a...

Responda: Considere as afirmativas: I. O reexame necessário não será dispensado para as sentenças ilíquidas, mesmo se o direito controvertido for inferior a 60 salários mínimos. II. Enquan...


1Q225338 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador do Estado, PGE SP, FCC

Considere as afirmativas:

I. O reexame necessário não será dispensado para as sentenças ilíquidas, mesmo se o direito controvertido for inferior a 60 salários mínimos.

II. Enquanto não instaurada a arbitragem, o Poder Judiciário é competente para julgar questões urgentes veiculadas em medida cautelar.

III. A autoridade coatora pode recorrer da sentença tanto quanto a pessoa jurídica interessada.

IV. Não cabem embargos infringentes contra as decisões proferidas pela turma recursal dos Juizados Especiais.

Está correto o que se afirma em

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.