Questões Direito Penal Princípios

O crime de responsabilidade praticado por prefeito não comporta aplicação do princíp...

Responda: O crime de responsabilidade praticado por prefeito não comporta aplicação do princípio da insignificância, pois desse agente público exige-se comportamento ético e moral.


1Q225339 | Direito Penal, Princípios, Procurador, FHS SE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Acerca da jurisprudência do STJ quanto ao princípio da
insignificância, julgue os itens a seguir.

O crime de responsabilidade praticado por prefeito não comporta aplicação do princípio da insignificância, pois desse agente público exige-se comportamento ético e moral.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.