Camila Duarte
EQUIPE
14/11/2025 • 16:28
Gabarito: c)
Vamos analisar a alternativa c). Ela diz que as jazidas, recursos minerais e potenciais de energia hidráulica pertencem ao proprietário do solo, garantindo apenas à União o produto da lavra. Isso está incorreto.
Na verdade, conforme a Constituição Federal, esses recursos são propriedade da União, independentemente de quem seja o dono do solo. Ou seja, o proprietário do terreno não detém a propriedade dos recursos minerais ou do potencial energético, que são bens da União. Portanto, a alternativa c) está errada.
As outras alternativas estão de acordo com o que a Constituição prevê sobre a ordem econômica e financeira.
Vamos analisar a alternativa c). Ela diz que as jazidas, recursos minerais e potenciais de energia hidráulica pertencem ao proprietário do solo, garantindo apenas à União o produto da lavra. Isso está incorreto.
Na verdade, conforme a Constituição Federal, esses recursos são propriedade da União, independentemente de quem seja o dono do solo. Ou seja, o proprietário do terreno não detém a propriedade dos recursos minerais ou do potencial energético, que são bens da União. Portanto, a alternativa c) está errada.
As outras alternativas estão de acordo com o que a Constituição prevê sobre a ordem econômica e financeira.