A constitucionalização do direito civil brasileiro determina a interpretação dos institutos do direito privado conforme os princípios constitucionalmente reconhecidos. No ordenamento vigente, seguindo essa orientação, prevê-se a concessão de título de domínio pela usucapião urbana, elegendo-se para o benefício, com exclusividade, a conformação de família A) constituída pelos laços do casamento e filiação, caso em que o título sairá no nome de ambos os cônjuges. B) constituída por casais unidos por matrimônio ou união estável, caso em que o título sairá no nome de um dos cônjuges. C) formada por pessoas em convívio conjugal ou não, caso em que o título será conferido a um ou mais membros. D) integrada por casais unidos por matrimônio ou união estável, caso em que o título sairá no nome de ambos os cônjuges. E) formada por pessoas em convívio conjugal ou não, caso em que o título será concedido ao membro varão arrimo.

C) formada por pessoas em convívio conjugal ou não, caso em que o título será conferido a um ou mais membros.

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A constitucionalização do direito civil brasileiro determina a interpretação dos instit...

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1Q225504 | Direito Civil, Direito das Coisas Direitos Reais, Procurador do Estado, PGE GO, PGE GO

A constitucionalização do direito civil brasileiro determina a interpretação dos institutos do direito privado conforme os princípios constitucionalmente reconhecidos. No ordenamento vigente, seguindo essa orientação, prevê-se a concessão de título de domínio pela usucapião urbana, elegendo-se para o benefício, com exclusividade, a conformação de família

✂️ a) constituída pelos laços do casamento e filiação, caso em que o título sairá no nome de ambos os cônjuges.
✂️ b) constituída por casais unidos por matrimônio ou união estável, caso em que o título sairá no nome de um dos cônjuges.
✂️ c) formada por pessoas em convívio conjugal ou não, caso em que o título será conferido a um ou mais membros.
✂️ d) integrada por casais unidos por matrimônio ou união estável, caso em que o título sairá no nome de ambos os cônjuges.
✂️ e) formada por pessoas em convívio conjugal ou não, caso em que o título será concedido ao membro varão arrimo.