Questões Direito Civil Teoria Geral do Direito

Considere a seguinte afirmação: "a lei que permite o mais, permite o menos; a que pr...

Responda: Considere a seguinte afirmação: "a lei que permite o mais, permite o menos; a que proíbe o menos proíbe o mais". São elas exemplos de interpretação legal


1Q225526 | Direito Civil, Teoria Geral do Direito, Procurador, TCM GO, FCC

Considere a seguinte afirmação: "a lei que permite o mais, permite o menos; a que proíbe o menos proíbe o mais". São elas exemplos de interpretação legal

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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)

A afirmação apresentada na questão refere-se à interpretação lógico-sistemática do Direito.

A interpretação lógico-sistemática busca analisar as normas jurídicas de forma lógica e sistemática, levando em consideração a estrutura do ordenamento jurídico como um todo. Nesse sentido, a ideia de que "a lei que permite o mais, permite o menos; a que proíbe o menos proíbe o mais" está relacionada à interpretação lógica das normas legais, buscando extrair o máximo de coerência e harmonia do sistema jurídico.

Portanto, a alternativa correta é a letra b) lógico-sistemática.
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