Rodrigo Ferreira
EQUIPE
22/10/2025 • 21:36
Gabarito: e) Todas as afirmativas estão corretas.
Vamos analisar cada uma delas:
I - Nas sociedades anônimas e na sociedade limitada, os sócios respondem de forma limitada pelas obrigações sociais. Isso está correto, pois, conforme o artigo 1.052 do Código Civil, na sociedade limitada, a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas. Já na sociedade anônima, conforme a Lei 6.404/76, os acionistas respondem até o limite do preço das ações subscritas ou adquiridas.
II - As sociedades em nome coletivo, em comandita simples e limitada são constituídas por contrato social. Essa afirmativa também está correta. O Código Civil, em seus artigos 1.039 a 1.092, disciplina que essas sociedades são constituídas por contrato social, que é o instrumento que rege as relações entre os sócios e a sociedade.
III - A sociedade limitada é disciplinada em capítulo próprio do Código Civil, podendo ser aplicadas outras disposições e outros diplomas legais a este tipo societário. Isso é verdade, pois o Código Civil dedica um capítulo específico à sociedade limitada (artigos 1.052 a 1.087), mas também admite a aplicação subsidiária de outras normas, inclusive de legislações específicas.
Portanto, todas as três afirmativas estão corretas, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.
Vamos analisar cada uma delas:
I - Nas sociedades anônimas e na sociedade limitada, os sócios respondem de forma limitada pelas obrigações sociais. Isso está correto, pois, conforme o artigo 1.052 do Código Civil, na sociedade limitada, a responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas. Já na sociedade anônima, conforme a Lei 6.404/76, os acionistas respondem até o limite do preço das ações subscritas ou adquiridas.
II - As sociedades em nome coletivo, em comandita simples e limitada são constituídas por contrato social. Essa afirmativa também está correta. O Código Civil, em seus artigos 1.039 a 1.092, disciplina que essas sociedades são constituídas por contrato social, que é o instrumento que rege as relações entre os sócios e a sociedade.
III - A sociedade limitada é disciplinada em capítulo próprio do Código Civil, podendo ser aplicadas outras disposições e outros diplomas legais a este tipo societário. Isso é verdade, pois o Código Civil dedica um capítulo específico à sociedade limitada (artigos 1.052 a 1.087), mas também admite a aplicação subsidiária de outras normas, inclusive de legislações específicas.
Portanto, todas as três afirmativas estão corretas, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais marcada pelos candidatos.