Considere que Maria receba salário-maternidade. Nessa situação, não haverá...

Considere que Maria receba salário-maternidade. Nessa situação, não haverá desconto da contribuição previdenciária do valor desse benefício.

Q225559 • Direito Previdenciário • Salário maternidade • CESPE CEBRASPE • AGU • Procurador

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A respeito do custeio do RGPS e do salário-de-contribuição,
julgue os itens subseqüentes.

Considere que Maria receba salário-maternidade. Nessa situação, não haverá desconto da contribuição previdenciária do valor desse benefício.

a) Certo
b) Errado

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Teresinha sousa
19/11/2022 • 14:31

Resposta: Errado
O Salário Maternidade é o único benefício previdenciário considerado Salário de
Contribuição, ou seja, sobre esse ganho incidirá as contribuições sociais devidas pelo
segurado.

Questões sobre Salário maternidade

1

Q217134 • Direito Previdenciário • Salário maternidade • CESPE CEBRASPE • ABIN • Oficial Técnico de Inteligência Área de Direito
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Acerca da organização da seguridade social, do custeio e dos
benefícios do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os
itens subsequentes.

A renda mensal inicial do salário-maternidade é calculada com base no salário de benefício.
- a) Certo
- b) Errado
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2

Q186265 • Direito Previdenciário • Salário maternidade • CESPE CEBRASPE • BRB • Advogado
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Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação
hipotética relativa ao direito previdenciário, seguida de uma
assertiva a ser julgada.

Maria, contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, em virtude de problemas em sua gestação, teve que antecipar seu parto em dois meses. Nessa situação, considerando a legislação previdenciária de regência, Maria deve ter pago no mínimo dez contribuições mensais para ter direito ao benefício previdenciário denominado saláriomaternidade.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q140264 • Direito Previdenciário • Salário maternidade • FCC • TRF 2a • Analista Judiciário Execução de Mandados
A empresa CASA efetuou o pagamento do salário-maternidade à empregada Débora na forma determinada pela Lei nº 8.213/1991. Assim, após o referido pagamento, procedeu à devida compensação dos valores pagos. De acordo com a Lei nº 8.213/1991, os comprovantes dos pagamentos e os atestados correspondentes deverão ser
- a) conservados apenas durante cinco anos para exame pela fiscalização da Previdência Social.
- b) conservados durante dez anos para exame pela fiscalização da Previdência Social.
- c) entregues diretamente ao INSS para verificação da regular compensação, não havendo obrigatoriedade de conservação para exame de fiscalização.
- d) entregues diretamente à Receita Federal para verificação da regular compensação, não havendo obrigatoriedade de conservação para exame de fiscalização.
- e) entregues para Débora, beneficiária da prestação da Previdência Social e titular da referida documentação, não havendo obrigatoriedade de conservação para exame de fiscalização.
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4

Q133091 • Direito Previdenciário • Salário maternidade • CESPE CEBRASPE • INSS • Analista do Seguro Social Pedagogia
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Cada um dos itens que se seguem apresenta uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da
legislação previdenciária brasileira.

Para fins de obtenção de salário-maternidade, Lúcia, segurada especial, comprovou o exercício de atividade rural, de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefício. Nessa situação, Lúcia tem direito ao salário-maternidade no valor de um salário mínimo.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q131980 • Direito Previdenciário • Salário maternidade • CESPE CEBRASPE • INSS • Analista do Seguro Social Estatística
Cada um do item que se segue apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da legislação previdenciária brasileira.

Para fins de obtenção de salário-maternidade, Lúcia, segurada especial, comprovou o exercício de atividade rural, de forma descontínua, nos dez meses anteriores ao início do benefício. Nessa situação, Lúcia tem direito ao salário-maternidade no valor de um salário mínimo.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q100842 • Direito Previdenciário • Salário maternidade • FUNRIO • INSS • Analista Serviço Social
No que diz respeito ao Salário Maternidade, é correto afirmar que:
- a) o salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante noventa dias, com início vinte e oito dias antes e término sessenta e um dias depois do parto.
- b) em caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade correspondente a quatro semanas
- c) em casos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados de mais duas semanas, mediante atestado médico específico
- d) o salário-maternidade será devido à segurada adotante caso a mãe biológica não tenha recebido o mesmo benefício quando do nascimento da criança
- e) quando houver adoção ou guarda judicial para adoção de mais de uma criança, será devido um salário-maternidade relativo a cada criança até nove anos.
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