Os Procuradores dos Estados, segundo a Constituição Federal, integram a advocacia pública e devem ser organizados em carreira, sendo-lhes assegurada A) autonomia funcional e administrativa. B) a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites da lei de diretrizes orçamentárias. C) a indicação do chefe da instituição mediante elaboração de lista tríplice de integrantes da carreira. D) inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente, pelo voto da maioria de seus membros, após ampla defesa. E) estabilidade após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante os órgãos próprios, após relatório circunstanciado das corregedorias.

E) estabilidade após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante os órgãos próprios, após relatório circunstanciado das corregedorias.

Questões Direito Constitucional Advocacia Pública

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1Q225562 | Direito Constitucional, Advocacia Pública, Procurador, PGE RR, FCC

Os Procuradores dos Estados, segundo a Constituição Federal, integram a advocacia pública e devem ser organizados em carreira, sendo-lhes assegurada

✂️ a) autonomia funcional e administrativa.
✂️ b) a iniciativa de sua proposta orçamentária dentro dos limites da lei de diretrizes orçamentárias.
✂️ c) a indicação do chefe da instituição mediante elaboração de lista tríplice de integrantes da carreira.
✂️ d) inamovibilidade, salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do órgão colegiado competente, pelo voto da maioria de seus membros, após ampla defesa.
✂️ e) estabilidade após três anos de efetivo exercício, mediante avaliação de desempenho perante os órgãos próprios, após relatório circunstanciado das corregedorias.