É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser A) substituída, de ofício, pela prestação de caução, quando adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente. B) concedida pelo juiz em maior extensão do que aquela postulada pela parte. C) requerida ao Presidente do Tribunal competente para conhecer da apelação quando, após a interposição do recurso, o processo ainda esteja em primeiro grau de jurisdição. D) indeferida quando o juiz acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor, mas essa decisão não obsta a propositura da ação principal. E) concedida de ofício, em casos excepcionais, depois de proposta a ação principal.

D) indeferida quando o juiz acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor, mas essa decisão não obsta a propositura da ação principal.

Questões Direito Processual Civil Processo Cautelar

É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser

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1Q225563 | Direito Processual Civil, Processo Cautelar, Procurador do Estado, PGE MT, FCC

É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser

✂️ a) substituída, de ofício, pela prestação de caução, quando adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente.
✂️ b) concedida pelo juiz em maior extensão do que aquela postulada pela parte.
✂️ c) requerida ao Presidente do Tribunal competente para conhecer da apelação quando, após a interposição do recurso, o processo ainda esteja em primeiro grau de jurisdição.
✂️ d) indeferida quando o juiz acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor, mas essa decisão não obsta a propositura da ação principal.
✂️ e) concedida de ofício, em casos excepcionais, depois de proposta a ação principal.