A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que:...

questão de direito civil da banca fgv aplicada no concurso tcm rj (2008). confira a resolução completa abaixo:

Q225568•
Direito Civil•
Bens•
FGV•
TCM RJ•
Procurador

A respeito dos bens públicos, é correto afirmar que:

são inalienáveis, exceto quando desafetados, autorizando a lei ordinária sua venda.

são inalienáveis, exceto se lei complementar autorizar sua alienação.

são sempre inalienáveis.

são inalienáveis, se forem de uso especial.

são inalienáveis, se forem de uso comum.

Questões Relacionadas

Q415093•
Direito Civil•
Bens•
ESAF•
TRF 4a•
Analista Judiciário

Em razão de obras de restauração de uma igreja, foram cuidadosamente retirados da parede azulejos portugueses do Século XVIII, para tratamento da umidade e posterior recolocação. Durante as obras, enquanto separados do prédio da igreja, tais azulejos são bens

móveis, infungíveis e consumíveis.

imóveis, infungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e consumíveis.

imóveis, fungíveis e inconsumíveis.

móveis, fungíveis e inconsumíveis.

Q416082•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
TRF 2a•
Analista Judiciário

Um quilo de ouro é um bem

móvel, fungível e indivisível.

imóvel, infungível e divisível.

móvel, fungível e divisível.

imóvel, infungível e indivisível.

móvel, infungível e divisível.

Q418196•
Direito Civil•
Bens•
FCC•
PGE CE•
Analista Ministerial

Consideram-se bens móveis para os efeitos legais:

as edificações que, separadas do solo, mas conservando sua unidade, forem removidas para outro local.

o direito à sucessão aberta.

os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.

as energias que tenham valor econômico.

tudo quanto se incorporar ao solo artificialmente.

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