Em relação ao MERCOSUL, é INCORRETO afirmar que:

✂️ a) o tratado de constituição do Mercado Comum do Sul foi firmado em 1991 pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, mas encontra-se aberto à adesão de outros países;

✂️ b) o MERCOSUL pretende a uniformização dos sistemas jurídicos dos Estados- Membros no que tange às relações de trabalho e à seguridade social;

✂️ c) o MERCOSUL tem finalidade preponderantemente econômica;

✂️ d) no MERCOSUL, vigora o sistema arbitral de solução de controvérsias;

✂️ e) não respondida.

Em relação ao MERCOSUL, é INCORRETO afirmar que:

Responda: Em relação ao MERCOSUL, é INCORRETO afirmar que:

1Q225570 | Direito Comunitário, Mercosul, Procurador, PGT, PGT