Questões Legislação de Trânsito CTB
Os efeitos do álcool sobre condutores de veículos automotores têm dado causa...
Responda: Os efeitos do álcool sobre condutores de veículos automotores têm dado causa a sérios prejuízos advindos de acidentes de trânsito. Com relação à embriaguez no trânsito, julgue os itens a...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.
Segundo o CTB:
Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:
Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição.
§ 2o A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, PROVA TESTEMUNHAL ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova.
Segundo o CTB:
Art. 306. Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência:
Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição.
§ 2o A verificação do disposto neste artigo poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia ou toxicológico, exame clínico, perícia, vídeo, PROVA TESTEMUNHAL ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova.
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