Questões Direito Processual do Trabalho Execução

São títulos executivos expressamente previstos na legislação processual trabalhista:...

Responda: São títulos executivos expressamente previstos na legislação processual trabalhista:I - decisões das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo;II - acordos judiciais não c...


1Q225648 | Direito Processual do Trabalho, Execução, Procurador, PGT, PGT

São títulos executivos expressamente previstos na legislação processual trabalhista:

I - decisões das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo;
II - acordos judiciais não cumpridos;
III - termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do Trabalho;
IV - termos de conciliação firmados perante comissão de conciliação prévia.

De acordo com as alternativas acima, pode-se afirmar que:

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.