Ricardo faleceu em um acidente de carro na Rodovia X. Considerando que...

Ricardo faleceu em um acidente de carro na Rodovia X. Considerando que Ricardo era casado em regime de comunhão parcial de bens com Francisca, bem como que o casal não possuía filhos e que a...

Q225664 • Direito Civil • Direito das Sucessões • FCC • PGM Joao Pessoa PB • Procurador Municipal

Ricardo faleceu em um acidente de carro na Rodovia X.
Considerando que Ricardo era casado em regime de comunhão parcial de bens com Francisca, bem como que o casal não possuía filhos e que a avó materna de Ricardo, Dolores, está viva, assim como Jacila, bisavó materna de Ricardo, na sucessão legítima de seus bens serão herdeiros APENAS

a) Francisca e Dolores.
b) Francisca.
c) Dolores.
d) Dolores e Jacila.
e) Francisca e Jacila.

Analisando...

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

Criar conta grátis

David Castilho EQUIPE
09/11/2025 • 15:22

Gabarito: a)

Vamos entender o que acontece na sucessão legítima nesse caso.

Ricardo era casado com Francisca em regime de comunhão parcial de bens, ou seja, os bens adquiridos durante o casamento pertencem ao casal, e os anteriores ficam separados.

Como Ricardo faleceu, Francisca tem direito à metade dos bens comuns (que já são dela, na prática), e a outra metade entra na sucessão.

Agora, sobre os herdeiros de Ricardo: ele não tinha filhos, mas tem a avó materna Dolores e a bisavó materna Jacila vivas.

Na ordem de vocação hereditária, depois dos descendentes (filhos), vêm os ascendentes (pais, avós). Se não há pais, os avós podem herdar.

A bisavó (Jacila) está numa geração ainda mais distante, e só herda se não houver avós.

Portanto, os herdeiros legítimos são Francisca (esposa) e Dolores (avó materna). Jacila não herda porque a avó está viva.

Logo, a resposta correta é a) Francisca e Dolores.

Questões sobre Direito das Sucessões

1

Q1105024 • Direito Civil • Direito das Sucessões • CESPE CEBRASPE • Prefeitura de Porto Velho RO • Procurador do Município • 2026
De acordo com a jurisprudência do STJ, a formalização da cessão de direitos hereditários
- a) pode ser formalizada por instrumento público ou particular, desde que celebrada após a abertura da sucessão e submetida à homologação judicial.
- b) deve ser realizada por escritura pública para que seja válida.
- c) pode ser formalizada por instrumento particular, desde que posteriormente homologada judicialmente.
- d) pode ser formalizada por instrumento particular, desde que celebrada após a abertura da sucessão e com a anuência dos demais herdeiros.
- e) pode ser realizada por instrumento público ou particular, não havendo exigência de forma específica para sua validade.
Analisando...
Carregando informações...
2

Q1102960 • Direito Civil • Direito das Sucessões • FUNDATEC • DPE SC • Defensor Público • 2026
Em virtude do falecimento de seu genitor, os herdeiros do falecido procuraram a Defensoria Pública de Santa Catarina para orientações sobre os institutos da deserdação e da indignidade. Nesse sentido, os interessados devem ser orientados que
- a) o testamento é o instrumento legal para excluir um herdeiro em uma das situações legais de indignidade.
- b) a indignidade e a deserdação afastam o direito de representação.
- c) a indignidade é instituto exclusivo para retirar a herança dos herdeiros necessários.
- d) a deserdação é instituto exclusivo para retirar a herança dos herdeiros necessários.
Analisando...
Carregando informações...
3

Q1089673 • Direito Civil • Direito das Sucessões • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto
Sendo o legado coisa certa e determinada deixada a alguém, denominado legatário, em testamento ou codicilo, é correto afirmar que
- a) o legado pode recair sobre coisa alheia, cabendo ao herdeiro a obrigação de adquirir a coisa alheia, por conta do espólio, para entregá-la ao legatário.
- b) as benfeitorias necessárias, úteis ou voluptuárias, apesar de serem bens acessórios, não aderem ao imóvel legado.
- c) qualquer pessoa, natural ou jurídica, simples ou empresária, pode ser contemplada com legado, podendo, assim, o herdeiro cumular a qualidade de legatário.
- d) em se tratando de legado de alimentos, não é possível presumi-lo como vitalício, ainda que o testador não tenha disposto expressamente acerca disso.
Analisando...
Carregando informações...
4

Q1088264 • Direito Civil • Direito das Sucessões • VUNESP • TJ RJ • Juiz
Herança jacente é
- a) aquela em que o de cujus deixou bens, mas não deixou testamento, sendo que não há conhecimento da existência de algum herdeiro.
- b) o reconhecimento por sentença de que não há bens, mas apenas herdeiros, sendo que não tem personalidade jurídica nem é patrimônio autônomo sem sujeito.
- c) aquela em que o falecido deixou bens e herdeiros, além de disposição de última vontade, por meio de testamento particular.
- d) aquela em que o falecido deixou bens e herdeiros, além de testamento público.
Analisando...
Carregando informações...
5

Q1088263 • Direito Civil • Direito das Sucessões • VUNESP • TJ RJ • Juiz
Marido e mulher, casados pelo regime da separação total de bens, morreram em um acidente de avião, sem se conseguir, aplicando-se todas as técnicas da medicina legal, identificar qual dos mortos faleceu primeiro. Deixaram filhos. Nesse caso, quanto à sucessão, é correto afirmar que
- a) como o regime, no caso, é o da separação total de bens, um cônjuge será herdeiro do outro no importe de 50% sobre o monte partível, sendo que os filhos herdarão a outra metade.
- b) pelo regime de bens, um cônjuge poderia ser herdeiro do outro, mas, no presente caso, devido à comoriência, não cabe direito sucessório entre si, pelo que os filhos serão os herdeiros de todo o monte partível.
- c) devido ao instituto da colação caracterizado por terem falecido juntos no mesmo acidente, os filhos herdarão os bens de cada genitor, separadamente.
- d) não existe possibilidade de se transmitir a herança a mortos, haja vista que com a morte não existe mais pessoa natural, pelo que um cônjuge somente será herdeiro do outro se tiver sido realizado um testamento anterior à morte.
Analisando...
Carregando informações...
6

Q1087693 • Direito Civil • Direito das Sucessões • VUNESP • TJ RJ • Juiz
A revogação do testamento
- a) não produzirá seus efeitos, ainda quando o testamen to, que a encerra, vier a caducar por exclusão, incapa cidade ou renúncia do herdeiro nele nomeado, assim como, se o testamento revogatório for anulado por omissão ou infração de solenidades essenciais ou por vícios intrínsecos.
- b) não produzirá seus efeitos, ainda quando o testamento, que a encerra, vier a caducar por exclusão, incapacidade ou renúncia do herdeiro nele nomeado; valendo, todavia, se o testamento revogatório for anulado por omissão ou infração de solenidades essenciais ou por vícios intrínsecos.
- c) produzirá seus efeitos, ainda quando o testamento, que a encerra, vier a caducar por exclusão, incapacidade ou renúncia do herdeiro nele nomeado; não valerá, se o testamento revogatório for anulado por omissão ou infração de solenidades essenciais ou por vícios intrínsecos.
- d) produzirá seus efeitos, ainda quando o testamento, que a encerra, vier a caducar por exclusão, incapacidade ou renúncia do herdeiro nele nomeado ou quando o testamento revogatório for anulado por omissão ou infração de solenidades essenciais ou por vícios intrínsecos.
Analisando...
Carregando informações...
7

Q1087688 • Direito Civil • Direito das Sucessões • VUNESP • TJ RJ • Juiz
Considerando as disposições positivadas no Código Civil, é correto afirmar sobre a sucessão dos ascendentes:
- a) Na falta de descendentes, são chamados à sucessão os ascendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, participação final nos aquestos, ou da separação obrigatória de bens se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança houver deixado bens particulares.
- b) Na falta de descendentes, são chamados a suceder os ascendentes em concorrência com o cônjuge ou companheiro sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão parcial de bens, ou da separação obrigatória, desde que haja bens particulares.
- c) Havendo igualdade em grau e diversidade em linha, os ascendentes da linha paterna herdam a metade, cabendo a outra aos da linha materna.
- d) Concorrendo com ascendente em primeiro grau, ao cônjuge tocará a metade da herança; caberlheá um quarto desta se houver um só ascendente ou se maior for aquele grau.
Analisando...
Carregando informações...
8

Q1087624 • Direito Civil • Direito das Sucessões • CETRO • TJ RJ • Critério Remoção
Analise as assertivas abaixo sobre aceitação e renúncia da herança.

I. Exprimem aceitação da herança os atos oficiosos, como o funeral do finado, os meramente conservatórios, ou os de administração e guarda provisória.

II. São irrevogáveis os atos de renúncia da herança, mas revogáveis os de aceitação.

III. Quando o herdeiro prejudicar os seus credores, renunciando à herança, poderão eles, com autorização do juiz, aceitá-la em nome do renunciante.

É correto o que se afirma em
- a) I, apenas.
- b) II, apenas.
- c) III, apenas.
- d) I, II e III.
- e) I e III, apenas.
Analisando...
Carregando informações...
9

Q1087053 • Direito Civil • Direito das Sucessões • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto • 2023
Tício faleceu, deixando dois filhos maiores de idade e capazes e testamento. Não há controvérsia entre os filhos de Tício acerca da forma de partilha dos bens, e eles concordam com o cumprimento do testamento. Os filhos de Tício pretendem fazer um inventário extrajudicial e, para isso, contratam um advogado e comparecem perante um tabelião de notas competente. Acerca do caso hipotético, assinale a alternativa correta.
- a) O inventário extrajudicial somente poderá ser realizado se houver expressa previsão no testamento de dispensa de homologação judicial deste.
- b) Mostra-se possível o inventário extrajudicial, desde que o testamento tenha sido previamente registrado judicialmente ou haja a expressa autorização do juízo competente.
- c) Pode haver o inventário extrajudicial, desde que o legatário beneficiário do testamento expressamente se manifeste extrajudicialmente, por meio de escritura pública, renunciando ao cumprimento do inventário perante o juiz.
- d) O cumprimento do testamento deve ser realizado previamente, de forma extrajudicial e, após, poderá ser feito o inventário extrajudicial.
- e) Em razão da existência de testamento, não é possível a realização de inventário extrajudicial.
Analisando...
Carregando informações...
10

Q1086130 • Direito Civil • Direito das Sucessões • VUNESP • TJ RJ • Juiz Substituto • 2019
João e Maria viviam em união estável, formalizada mediante escritura pública, em que elegeram o regime da comunhão parcial de bens. Da relação entre João e Maria, resultaram duas filhas, Madalena e Sara. João também tinha outros dois filhos, Mateus e Paulo, decorrentes de relações eventuais que manteve. João faleceu. Na data da sua morte, João possuía um patrimônio adquirido totalmente antes da constituição da união estável com Maria.
É correto afirmar que o patrimônio de João será dividido da seguinte forma:
- a) um quarto (1/4) para cada um dos filhos de João.
- b) um quarto (1/4) da herança para Maria e o restante dividido igualmente entre todos os filhos de João.
- c) Maria e todos os filhos de João receberão, cada um, um quinto (1/5) da herança.
- d) um terço (1/3) para Maria e o restante dividido igualmente entre todos os filhos de João.
- e) 10% para Maria e 15% para cada um dos filhos de João.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Civil →

🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.

Ricardo faleceu em um acidente de carro na Rodovia X. Considerando que...

Ricardo faleceu em um acidente de carro na Rodovia X. Considerando que Ricardo era casado em regime de comunhão parcial de bens com Francisca, bem como que o casal não possuía filhos e que a...

Reportar erro em questao

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Reportar erro em questao

Busca no Site