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Ricardo faleceu em um acidente de carro na Rodovia X. Considerando que Ricardo e...
Responda: Ricardo faleceu em um acidente de carro na Rodovia X. Considerando que Ricardo era casado em regime de comunhão parcial de bens com Francisca, bem como que o casal não possuía filhos e que a...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Vamos entender o que acontece na sucessão legítima nesse caso.
Ricardo era casado com Francisca em regime de comunhão parcial de bens, ou seja, os bens adquiridos durante o casamento pertencem ao casal, e os anteriores ficam separados.
Como Ricardo faleceu, Francisca tem direito à metade dos bens comuns (que já são dela, na prática), e a outra metade entra na sucessão.
Agora, sobre os herdeiros de Ricardo: ele não tinha filhos, mas tem a avó materna Dolores e a bisavó materna Jacila vivas.
Na ordem de vocação hereditária, depois dos descendentes (filhos), vêm os ascendentes (pais, avós). Se não há pais, os avós podem herdar.
A bisavó (Jacila) está numa geração ainda mais distante, e só herda se não houver avós.
Portanto, os herdeiros legítimos são Francisca (esposa) e Dolores (avó materna). Jacila não herda porque a avó está viva.
Logo, a resposta correta é a) Francisca e Dolores.
Vamos entender o que acontece na sucessão legítima nesse caso.
Ricardo era casado com Francisca em regime de comunhão parcial de bens, ou seja, os bens adquiridos durante o casamento pertencem ao casal, e os anteriores ficam separados.
Como Ricardo faleceu, Francisca tem direito à metade dos bens comuns (que já são dela, na prática), e a outra metade entra na sucessão.
Agora, sobre os herdeiros de Ricardo: ele não tinha filhos, mas tem a avó materna Dolores e a bisavó materna Jacila vivas.
Na ordem de vocação hereditária, depois dos descendentes (filhos), vêm os ascendentes (pais, avós). Se não há pais, os avós podem herdar.
A bisavó (Jacila) está numa geração ainda mais distante, e só herda se não houver avós.
Portanto, os herdeiros legítimos são Francisca (esposa) e Dolores (avó materna). Jacila não herda porque a avó está viva.
Logo, a resposta correta é a) Francisca e Dolores.
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