Matheus Fernandes
EQUIPE
13/01/2025 • 01:02
Gabarito: b)
De acordo com a lei e a jurisprudência do STJ, o tempo de atividade rural do trabalhador menor, a partir dos 12 anos de idade, em regime de economia familiar, deve ser computado para fins previdenciários. Isso ocorre com base no princípio da universalidade da cobertura da seguridade social. Além disso, para o trabalhador rural, o tempo de contribuição anterior à Lei n.o 8.213/1991 será computado sem o recolhimento das contribuições correspondentes.
Essa opção está correta porque respeita a legislação previdenciária vigente e a interpretação jurisprudencial sobre o tema. É importante destacar que a contagem do tempo de atividade rural para fins previdenciários é um direito garantido aos trabalhadores que exerceram essa atividade, mesmo sem o recolhimento das contribuições previdenciárias.
De acordo com a lei e a jurisprudência do STJ, o tempo de atividade rural do trabalhador menor, a partir dos 12 anos de idade, em regime de economia familiar, deve ser computado para fins previdenciários. Isso ocorre com base no princípio da universalidade da cobertura da seguridade social. Além disso, para o trabalhador rural, o tempo de contribuição anterior à Lei n.o 8.213/1991 será computado sem o recolhimento das contribuições correspondentes.
Essa opção está correta porque respeita a legislação previdenciária vigente e a interpretação jurisprudencial sobre o tema. É importante destacar que a contagem do tempo de atividade rural para fins previdenciários é um direito garantido aos trabalhadores que exerceram essa atividade, mesmo sem o recolhimento das contribuições previdenciárias.