A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta. A) Erro referente ao objeto principal da declaração importa a anulação do negócio jurídico, mas o referente à natureza do negócio, não. B) A conversão substancial do negócio jurídico nulo ocorre ex lege, prescindindo do elemento subjetivo das partes. C) O contrato que contiver declaração contrária à verdade poderá ser anulado por ocorrência de dolo. D) Se o encargo for ilícito, a consequência, de regra, será a nulidade da cláusula, mantendo-se o negócio jurídico, ainda que gratuito. E) Considera-se condição a cláusula que estabeleça, por exemplo, a doação de um imóvel quando o beneficiário atingir a maioridade.

D) Se o encargo for ilícito, a consequência, de regra, será a nulidade da cláusula, mantendo-se o negócio jurídico, ainda que gratuito.

A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

✂️ a) Erro referente ao objeto principal da declaração importa a anulação do negócio jurídico, mas o referente à natureza do negócio, não.
✂️ b) A conversão substancial do negócio jurídico nulo ocorre ex lege, prescindindo do elemento subjetivo das partes.
✂️ c) O contrato que contiver declaração contrária à verdade poderá ser anulado por ocorrência de dolo.
✂️ d) Se o encargo for ilícito, a consequência, de regra, será a nulidade da cláusula, mantendo-se o negócio jurídico, ainda que gratuito.
✂️ e) Considera-se condição a cláusula que estabeleça, por exemplo, a doação de um imóvel quando o beneficiário atingir a maioridade.