A capacidade postulatória é a

a) inerente ao representante do Ministério Público quando atuar nos processos, em qualquer circunstância.

b) equivalente à plena capacidade civil.

c) conferida ao representante do absolutamente incapaz.

d) conferida ao juiz para a devida e independente condução do processo, inclusive para determinar a produção de provas.

e) conferida ao advogado devidamente inscrito na OAB para agir em juízo em nome das partes que representar.

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