Questões Direito Constitucional
Ao bombeiro militar que comprove insuficiência de recursos é garantida assistência j...
Responda: Ao bombeiro militar que comprove insuficiência de recursos é garantida assistência jurídica integral e gratuita por meio da defensoria pública.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A Constituição Federal assegura que a assistência jurídica integral e gratuita é garantida àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, e isso inclui os militares, como os bombeiros militares. Portanto, o bombeiro militar que não tem condições financeiras tem direito à assistência da defensoria pública, que é o órgão responsável por prestar essa ajuda jurídica gratuita. Então, a afirmativa está correta.
A Constituição Federal assegura que a assistência jurídica integral e gratuita é garantida àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, e isso inclui os militares, como os bombeiros militares. Portanto, o bombeiro militar que não tem condições financeiras tem direito à assistência da defensoria pública, que é o órgão responsável por prestar essa ajuda jurídica gratuita. Então, a afirmativa está correta.
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