Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.

Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Após uma colisão, um dos motoristas envolvidos no sinistro teve o seu ve...


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Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética. Após uma colisão, um dos motoristas envolvidos no sinistro teve o seu veículo automotor considerado irrecuperável, mediante laudo pericial, o que o levou a retirá-lo de circulação. Nessa situação, o proprietário do veículo deverá requisitar a sua baixa no órgão de trânsito responsável, até 15 dias após tomar conhecimento da sua condição mediante o laudo, sob pena de incorrer em infração de trânsito de natureza grave.

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  • Equipe Gabarite
    Equipe Gabarite EQUIPE
    29/01/2025 • 06:02
    Gabarito: a) Certo

    De acordo com a Resolução do CONTRAN nº 623/2016, em seu artigo 126, parágrafo único, o proprietário do veículo deverá solicitar a baixa do registro do veículo no prazo de até 15 dias após tomar conhecimento da decisão de irrecuperabilidade, mediante laudo pericial, sob pena de incorrer em infração de trânsito de natureza grave. Portanto, a afirmativa está correta.
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