Questões Direito Previdenciário Segurados obrigatórios
O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal é segurado obrigatório...
Responda: O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal é segurado obrigatório da previdência social como empregado, ainda que seja vinculado a regime próprio de previdência social.
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
De acordo com a legislação previdenciária, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal não é considerado segurado obrigatório da previdência social como empregado, mesmo que seja vinculado a um regime próprio de previdência social. Isso ocorre porque esses ocupantes de cargos eletivos possuem um regime previdenciário específico, não se encaixando nas regras gerais da previdência social.
Portanto, a afirmativa apresentada está ERRADA.
De acordo com a legislação previdenciária, o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal não é considerado segurado obrigatório da previdência social como empregado, mesmo que seja vinculado a um regime próprio de previdência social. Isso ocorre porque esses ocupantes de cargos eletivos possuem um regime previdenciário específico, não se encaixando nas regras gerais da previdência social.
Portanto, a afirmativa apresentada está ERRADA.
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