depende da prova da culpa, como regra geral, excepcionalmente admitindo a responsabilidade objetiva pelo risco atividade.

depende, como regra geral, da prova da ação ou omissão voluntária, nexo causal e dano, somente.

exclui o abuso do direito como ato ilícito objetivo.

implica a ausência total da responsabilidade dos incapazes, respondendo por eles seus representantes legais.

importa a responsabilidade subjetiva dos empresários individuais e das empresas pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.