O CTB, em seu art. 311, censura a conduta de trafegar em velocidade inc...

O CTB, em seu art. 311, censura a conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nos locais considerados pelo legislador como perigosos, elegendo essa conduta como criminosa e...

Q225967 • Legislação de Trânsito CTB • CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO • CESPE CEBRASPE • Polícia Rodoviária Federal PRF • PRF Policial Rodoviário Federal

O CTB, em seu art. 311, censura a conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nos locais considerados pelo legislador como perigosos, elegendo essa conduta como criminosa e impondo-lhe a pena de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Para a consumação do delito tipificado no referido artigo, é necessário que ocorra dano, ou seja, as pessoas sejam lesionadas ou mortas em virtude da velocidade incompatível.

a) Certo
b) Errado

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Rodrigo Ferreira EQUIPE
11/10/2021 • 19:10

Errado.

Art. 311. Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando PERIGO DE DANO:
Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.

Questões sobre CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO

1

Q235560 • Legislação de Trânsito CTB • CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO • FGV • DETRAN RN • Programador
Marque a afirmativa INCORRETA:
- a) Ao condutor de veículo, nos casos de acidentes de trânsito de que resulte vítima, se imporá prisão em flagrante e se exigirá fiança, nos casos em que couber, mesmo quando houver pronto e integral socorro à vítima.
- b) Utilizar o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas constitui circunstâncias que sempre agravam as penalidades dos crimes de trânsito.
- c) Frequência obrigatória em curso de reciclagem constitui uma das penalidades estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
- d) As crianças com idade inferior a dez anos devem ser transportadas nos bancos traseiros, salvo exceções regulamentadas pelo CONTRAN.
- e) O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.
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2

Q226947 • Legislação de Trânsito CTB • CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO • CESPE CEBRASPE • Polícia Rodoviária Federal PRF • PRF Policial Rodoviário Federal
Uma das preocupações do policial rodoviário federal ao chegar a um local de acidente de trânsito com vítima é preservar o local para que se real ize a perícia, a fim de identificar e responsabilizar o(s) verdadeiro(s) culpado(s) pelo acidente. Com relação à preservação do local de um acidente de trânsito, julgue os itens seguintes.

Não constitui crime alterar a posição de veículo acidentado para evitar que ocorra outro acidente.
- a) Certo
- b) Errado
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3

Q226876 • Legislação de Trânsito CTB • CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO • CESPE CEBRASPE • Polícia Rodoviária Federal PRF • PRF Policial Rodoviário Federal
O CTB, em seu art. 311, censura a conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nos locais considerados pelo legislador como perigosos, elegendo essa conduta como criminosa e impondo-lhe a pena de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

Velocidade incompatível é aquela desenvolvida acima da máxima permitida para o local de acordo com a sinalização das placas.
- a) Certo
- b) Errado
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4

Q226826 • Legislação de Trânsito CTB • CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO • CESPE CEBRASPE • Polícia Rodoviária Federal PRF • PRF Policial Rodoviário Federal
Uma das preocupações do policial rodoviário federal ao chegar a um local de acidente de trânsito com vítima é preservar o local para que se real ize a perícia, a fim de identificar e responsabilizar o(s) verdadeiro(s) culpado(s) pelo acidente. Com relação à preservação do local de um acidente de trânsito, julgue os itens seguintes.

Constitui crime modificar o estado do lugar, das coisas ou das pessoas para eximir de responsabil idade o verdadeiro culpado do acidente.
- a) Certo
- b) Errado
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5

Q226214 • Legislação de Trânsito CTB • CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO • CESPE CEBRASPE • Polícia Rodoviária Federal PRF • PRF Policial Rodoviário Federal
Uma das preocupações do policial rodoviário federal ao chegar a um local de acidente de trânsito com vítima é preservar o local para que se real ize a perícia, a fim de identificar e responsabilizar o(s) verdadeiro(s) culpado(s) pelo acidente. Com relação à preservação do local de um acidente de trânsito, julgue os itens seguintes.

Não constitui crime alterar o local do acidente para que haja socorro de vítimas.
- a) Certo
- b) Errado
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6

Q225506 • Legislação de Trânsito CTB • CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO • CESPE CEBRASPE • DETRAN PA • Procurador
Inserido no CTB sob o Capítulo XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO, o art. 298 prevê que, entre outras, é circunstância que sempre agrava as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração

I com dano potencial para duas ou mais pessoas ou com grande risco de grave dano patrimonial a terceiros.
II utilizando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.
III com Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação de categoria diferente da do veículo.
IV com validade da Carteira de Habilitação vencida há mais de vinte dias.

Assinale a opção correta.
- a) Apenas os itens I e IV estão certos.
- b) Apenas os itens II e III estão certos.
- c) Apenas os itens I, II e III estão certos.
- d) Todos os itens estão certos.
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7

Q225186 • Legislação de Trânsito CTB • CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO • CESPE CEBRASPE • Polícia Rodoviária Federal PRF • PRF Policial Rodoviário Federal
O CTB, em seu art. 311, censura a conduta de trafegar em velocidade incompatível com a segurança nos locais considerados pelo legislador como perigosos, elegendo essa conduta como criminosa e impondo-lhe a pena de detenção de 6 meses a 1 ano ou multa. Acerca desse assunto, julgue os itens que se seguem.

A prova da velocidade incompatível pode ser feita por testemunhas, não se exigindo a prova de radares ou equivalentes.
- a) Certo
- b) Errado
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8

Q174200 • Legislação de Trânsito CTB • CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO • FUNCAB • PC RO • Delegado de Polícia
Segundo o Artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor tem a pena aumentada de um terço à metade, se o agente cometer as infrações abaixo, EXCETO:
- a) estiver sob a influência de álcool ou substância tóxica ou entorpecente de efeitos análogos.
- b) não possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação.
- c) praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada.
- d) deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente.
- e) no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.
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9

Q173614 • Legislação de Trânsito CTB • CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO • FUNCAB • PC RO • Delegado de Polícia
Em relação à embriaguez alcoólica, assinale a alternativa INCORRETA.
- a) De acordo com a Lei nº 11.705, de 19/06/2008 (Código de Trânsito Brasileiro) “Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência” constitui infração gravíssima.
- b) É o conjunto de manifestações neuropsicossomáticas resultantes da intoxicação etílica aguda, de caráter episódico e passageiro.
- c) São fases da embriaguez: excitação, confusão e do sono ou comatosa.
- d) Para se dosar o álcool no organismo humano podem ser utilizados: saliva, urina, humor vítreo, bílis, ar expirado e sangue.
- e) Se a embriaguez é absoluta e por força maior, acidental, patológica ou em caso fortuito, a responsabilidade não existe. Na embriaguez habitual (alcoolismo) e na preterdolosa, a pena é atenuada de uma dois terços.
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10

Q157505 • Legislação de Trânsito CTB • CAPÍTULO XIX DOS CRIMES DE TRÂNSITO • FGV • DETRAN RN • Assessor Técnico Contabilidade
A conduz veículo automotor em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação, o fazendo de maneira a obedecer a todas as outras regras de trânsito. A, de acordo com posição amplamente majoritária na doutrina e na jurisprudência:
- a) Será responsabilizado de acordo com o art. 32 da lei de contravenções penais, que trata da figura de “dirigir, sem a devida habilitação, veículo na via pública, ou embarcação a motor em águas públicas”.
- b) Será responsabilizado pelo crime de dirigir sem habilitação, previsto no art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro (lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro).
- c) Não será responsabilizado criminalmente, já que o fato praticado por ele é atípico, mas terá cometido uma infração de trânsito (art. 162, i, da lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro).
- d) Não será responsabilizado criminalmente, nem administrativamente.
- e) Será responsabilizado criminalmente, mas não será responsabilizado administrativamente.
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