Questões Direito Constitucional Organização dos Poderes
Decorre do princípio constitucional fundamental da independência e harmonia entre o...
Responda: Decorre do princípio constitucional fundamental da independência e harmonia entre os poderes a impossibilidade de que um poder exerça função típica de outro, não podendo, por exemplo, o Poder J...
💬 Comentários
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Por webson magno em 31/12/1969 21:00:00
ERRADA.
Comentário: São diversos os exemplos de exercício, pelo Poder Judiciário, de funções típicas dos outros Poderes, mas que, para ele são consideradas atípicas. Assim, o exercício das funções administrativas do art. 96, inciso I, alínea “b”, da CF.
Comentário: São diversos os exemplos de exercício, pelo Poder Judiciário, de funções típicas dos outros Poderes, mas que, para ele são consideradas atípicas. Assim, o exercício das funções administrativas do art. 96, inciso I, alínea “b”, da CF.
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Errado.
Os três poderes agem de forma independentes e harmônicas, entretanto poderão exercer funções atípicas entre eles.
Os três poderes agem de forma independentes e harmônicas, entretanto poderão exercer funções atípicas entre eles.
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