Decorre do princípio constitucional fundamental da independência e harmon...

Decorre do princípio constitucional fundamental da independência e harmonia entre os poderes a impossibilidade de que um poder exerça função típica de outro, não podendo, por exemplo, o Poder J...


📖 Texto associado

No que se refere aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF) e à aplicabilidade das normas constitucionais, julgue os itens a seguir.

Decorre do princípio constitucional fundamental da independência e harmonia entre os poderes a impossibilidade de que um poder exerça função típica de outro, não podendo, por exemplo, o Poder Judiciário exercer a função administrativa.

🚀 Desbloqueie a explicação completa

Veja comentários detalhados e resoluções exclusivas para entender o gabarito desta questão.

  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira
    31/12/1969 • 21:00
    Errado.

    Os três poderes agem de forma independentes e harmônicas, entretanto poderão exercer funções atípicas entre eles.
  • webson magno
    webson magno
    31/12/1969 • 21:00
    ERRADA.
    Comentário: São diversos os exemplos de exercício, pelo Poder Judiciário, de funções típicas dos outros Poderes, mas que, para ele são consideradas atípicas. Assim, o exercício das funções administrativas do art. 96, inciso I, alínea “b”, da CF.
🔒
Conteúdo restrito

Cadastre-se para visualizar comentários e resoluções.

Criar conta grátis

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência. Política de Privacidade.