Entidade privada com fins lucrativos que pretenda participar do Sistema Único de...

questão de direito constitucional da banca fcc aplicada no concurso pge rn (2014). confira a resolução completa abaixo:

Q226015•
Direito Constitucional•
Ordem Social•
FCC•
PGE RN•
Procurador do Estado

Entidade privada com fins lucrativos que pretenda participar do Sistema Único de Saúde - SUS de forma complementar

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Q436009•
Direito Constitucional•
Ordem Social•
ESAF•
CGU•
Analista de Finanças e Controle AFC

Sobre políticas públicas, assinale a única opção correta.

Q853223•
Direito Constitucional•
Ordem Social•
AMEOSC•
Câmara de Guarujá do Sul SC Controlador Interno•
2020

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Em relação à assistência à saúde e a iniciativa privada, assinale a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal:

Q180229•
Direito Constitucional•
Ordem Social•
FCC•
DPE RS•
Defensor Público

O artigo 196 da Constituição Federal preconiza que “a saúde é direito de todos e dever do Estado [...]”. É correto afirmar que

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Q226015•Direito Constitucional•Ordem Social•FCC•PGE RN•Procurador do Estado

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Ordem Social•
FCC•
PGE RN•
Procurador do Estado