Questões Direito Penal Crimes contra a fé pública

Com relação à configuração do crime de falsificação de moeda (Código Penal), a jurispru...

Responda: Com relação à configuração do crime de falsificação de moeda (Código Penal), a jurisprudência do STF leva em consideração, para fins de concessão, ou não, da ordem, circunstâncias da situação concr...


1Q226021 | Direito Penal, Crimes contra a fé pública, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

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Considerando a jurisprudência do STJ e do STF, julgue os itens
subsequentes.
Com relação à configuração do crime de falsificação de moeda (Código Penal), a jurisprudência do STF leva em consideração, para fins de concessão, ou não, da ordem, circunstâncias da situação concreta, tais como falsificação grosseira e inexpressividade da lesão jurídica causada.
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