Supondo que faltando vinte dias para o término do seu mandato, o Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia se aposente compulsoriamente pelo fato de ter completado setenta anos de idade, é correto afirmar que A) poderá haver nova eleição, uma vez que a vaga decorreu de aposentadoria compulsória, e será somente para o período que resta do mandato. B) poderá haver nova eleição, uma vez que a vaga decorreu de aposentadoria compulsória, cabendo ao Presidente do Tribunal de Contas definir se é somente para o período restante do mandato ou se englobará também o período seguinte. C) poderá haver nova eleição, uma vez que a vaga decorreu de aposentadoria compulsória, e será para o período restante do mandato e englobará também o período seguinte. D) não poderá haver nova eleição, mesmo que seja caso de aposentadoria compulsória, uma vez que a vaga ocorreu dentro dos sessenta dias anteriores ao término do mandato. E) não poderá haver nova eleição, uma vez que a vaga decorreu de aposentadoria compulsória.

D) não poderá haver nova eleição, mesmo que seja caso de aposentadoria compulsória, uma vez que a vaga ocorreu dentro dos sessenta dias anteriores ao término do mandato.

Questões Controle Externo

Supondo que faltando vinte dias para o término do seu mandato, o Conselheiro Correge...

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1Q226049 | Controle Externo, Procurador, TCE RO, FCC

Texto associado.

As questões de números 40 a 44 devem ser respondidas
considerando-se a Lei Complementar
nº 154/96.

Supondo que faltando vinte dias para o término do seu mandato, o Conselheiro Corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia se aposente compulsoriamente pelo fato de ter completado setenta anos de idade, é correto afirmar que

✂️ a) poderá haver nova eleição, uma vez que a vaga decorreu de aposentadoria compulsória, e será somente para o período que resta do mandato.
✂️ b) poderá haver nova eleição, uma vez que a vaga decorreu de aposentadoria compulsória, cabendo ao Presidente do Tribunal de Contas definir se é somente para o período restante do mandato ou se englobará também o período seguinte.
✂️ c) poderá haver nova eleição, uma vez que a vaga decorreu de aposentadoria compulsória, e será para o período restante do mandato e englobará também o período seguinte.
✂️ d) não poderá haver nova eleição, mesmo que seja caso de aposentadoria compulsória, uma vez que a vaga ocorreu dentro dos sessenta dias anteriores ao término do mandato.
✂️ e) não poderá haver nova eleição, uma vez que a vaga decorreu de aposentadoria compulsória.