Questões Direito Penal Dos Crimes Contra a Administração Pública Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu...
Responda: Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autorida...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
O enunciado se refere ao crime de condescendência criminosa, previsto no artigo 320 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando o funcionário, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falta competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Portanto, a conduta descrita no enunciado se enquadra no crime de condescendência criminosa, que é a letra d) da questão.
O enunciado se refere ao crime de condescendência criminosa, previsto no artigo 320 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando o funcionário, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falta competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Portanto, a conduta descrita no enunciado se enquadra no crime de condescendência criminosa, que é a letra d) da questão.
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