David Castilho
EQUIPE
10/01/2025 • 16:47
Gabarito: d)
O enunciado se refere ao crime de condescendência criminosa, previsto no artigo 320 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando o funcionário, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falta competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Portanto, a conduta descrita no enunciado se enquadra no crime de condescendência criminosa, que é a letra d) da questão.
O enunciado se refere ao crime de condescendência criminosa, previsto no artigo 320 do Código Penal Brasileiro. Esse crime ocorre quando o funcionário, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falta competência, não leva o fato ao conhecimento da autoridade competente.
Portanto, a conduta descrita no enunciado se enquadra no crime de condescendência criminosa, que é a letra d) da questão.