O movimento do constitucionalismo surgiu

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  • Matheus Fernandes
    Matheus Fernandes EQUIPE
    10/01/2025 • 12:31
    Gabarito: a)

    O movimento do constitucionalismo surgiu no final do século XVIII, com a elaboração das primeiras constituições escritas, com o objetivo de assegurar direitos e coibir o arbítrio, mediante a separação dos poderes.

    O constitucionalismo é um movimento político e jurídico que visa estabelecer limites ao poder estatal, garantindo direitos fundamentais e a organização do Estado. Surgiu com a necessidade de limitar o poder absoluto dos governantes e garantir direitos básicos aos cidadãos.

    Nesse contexto, a separação dos poderes é um dos princípios fundamentais do constitucionalismo, proposto por Montesquieu, que defendia a divisão do poder em Executivo, Legislativo e Judiciário, de forma a evitar abusos e garantir a liberdade e a igualdade dos cidadãos perante a lei.
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