A eventual inscrição do contrato da sociedade em conta de participação na junta comercial atribui-lhe personalidade jurídica.

As sociedades simples, para adquirirem personalidade jurídica, devem ser registradas na junta comercial.

A sociedade em comum só adquire personalidade jurídica se atuar sob firma social.

As companhias, para adquirirem personalidade jurídica, devem ser registradas na junta comercial.

A personalidade jurídica das sociedades extingue-se a partir do ato de dissolução.