Na ação de usucapião de terras particulares A) a Fazenda estadual não pode atuar como autora, porque lhe é vedado adquirir bens por este modo de aquisição originária da propriedade. B) o imóvel usucapiendo não pode entrar na classe de bens públicos, salvo se se tratar de terras devolutas pretendidas por agricultor que as cultivar. C) a Fazenda Pública sempre será citada por mandado, para manifestar interesse na causa. D) será intimado o representante da Fazenda estadual, por via postal, para que manifeste interesse na causa. E) a Fazenda estadual só será intimada se for confinante do imóvel usucapiendo ou se em seu nome estiver registrado o domínio.

D) será intimado o representante da Fazenda estadual, por via postal, para que manifeste interesse na causa.

Na ação de usucapião de terras particulares

Na ação de usucapião de terras particulares

✂️ a) a Fazenda estadual não pode atuar como autora, porque lhe é vedado adquirir bens por este modo de aquisição originária da propriedade.
✂️ b) o imóvel usucapiendo não pode entrar na classe de bens públicos, salvo se se tratar de terras devolutas pretendidas por agricultor que as cultivar.
✂️ c) a Fazenda Pública sempre será citada por mandado, para manifestar interesse na causa.
✂️ d) será intimado o representante da Fazenda estadual, por via postal, para que manifeste interesse na causa.
✂️ e) a Fazenda estadual só será intimada se for confinante do imóvel usucapiendo ou se em seu nome estiver registrado o domínio.