Equipe Gabarite
EQUIPE
16/11/2025 • 20:09
Gabarito: a)
Vamos entender o que a Constituição Federal diz sobre isso. A CF estabelece que a exploração de empresas de radiodifusão é vedada a estrangeiros, exceto se forem brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos. No caso do Abdul, ele se naturalizou em 2004, e a questão é em 2009, ou seja, ele tem apenas 5 anos como naturalizado.
Portanto, ele ainda não completou o prazo mínimo de 10 anos para poder adquirir uma empresa de radiodifusão. Por isso, a alternativa correta é a letra a), que diz que é proibido a Abdul adquirir a empresa porque não possui mais de dez anos na condição de naturalizado brasileiro.
Vamos entender o que a Constituição Federal diz sobre isso. A CF estabelece que a exploração de empresas de radiodifusão é vedada a estrangeiros, exceto se forem brasileiros natos ou naturalizados há mais de 10 anos. No caso do Abdul, ele se naturalizou em 2004, e a questão é em 2009, ou seja, ele tem apenas 5 anos como naturalizado.
Portanto, ele ainda não completou o prazo mínimo de 10 anos para poder adquirir uma empresa de radiodifusão. Por isso, a alternativa correta é a letra a), que diz que é proibido a Abdul adquirir a empresa porque não possui mais de dez anos na condição de naturalizado brasileiro.