Questões Direito Constitucional Hermenêutica constitucional
Não existe relação hierárquica fixa entre os diversos critérios de interpretação da ...
Responda: Não existe relação hierárquica fixa entre os diversos critérios de interpretação da CF, pois todos os métodos conhecidos conduzem sempre a um resultado possível, nunca a um resultado que seja o ...
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A hermenêutica constitucional trata dos métodos de interpretação da Constituição. No texto apresentado, é destacado que não há uma relação hierárquica fixa entre os diversos critérios de interpretação, pois todos os métodos podem levar a resultados possíveis, embora não exista um resultado único e correto. Essa diversidade de métodos confere liberdade ao juiz, porém essa liberdade está objetivamente vinculada, ou seja, o intérprete não pode partir de resultados preconcebidos e distorcer a norma para se adequar a seus preconceitos. Portanto, o item está correto ao abordar essa questão da hermenêutica constitucional.
A hermenêutica constitucional trata dos métodos de interpretação da Constituição. No texto apresentado, é destacado que não há uma relação hierárquica fixa entre os diversos critérios de interpretação, pois todos os métodos podem levar a resultados possíveis, embora não exista um resultado único e correto. Essa diversidade de métodos confere liberdade ao juiz, porém essa liberdade está objetivamente vinculada, ou seja, o intérprete não pode partir de resultados preconcebidos e distorcer a norma para se adequar a seus preconceitos. Portanto, o item está correto ao abordar essa questão da hermenêutica constitucional.
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