Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Tanto o trabalhador urbano quanto o trabalhador rural têm direito a assistência grat...

Responda: Tanto o trabalhador urbano quanto o trabalhador rural têm direito a assistência gratuita para seus filhos e dependentes, em creches e pré-escolas até determinada idade.


1Q226176 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Procurador Municipal, PGM RR, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

Com relação aos direitos sociais constitucionalmente assegurados
para proteção do trabalhador, julgue os itens seguintes.

Tanto o trabalhador urbano quanto o trabalhador rural têm direito a assistência gratuita para seus filhos e dependentes, em creches e pré-escolas até determinada idade.

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💬 Comentários

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David Castilho
Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)

A Constituição Federal garante, sim, que tanto o trabalhador urbano quanto o rural tenham direito à assistência gratuita para seus filhos e dependentes em creches e pré-escolas, até a idade estabelecida. Isso está previsto no artigo 7º, inciso XXIV, que assegura essa proteção para facilitar a vida do trabalhador e garantir o cuidado das crianças enquanto os pais trabalham. Então, a afirmativa está correta.
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