Questões Direito Civil Defeitos do Negócio Jurídico

Ocorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidade ou por inexperiência, se obri...

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1Q226179 | Direito Civil, Defeitos do Negócio Jurídico, Procurador do Estado, PGE BA, CESPE CEBRASPE

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Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir.

Ocorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidade ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, exigindo-se, para a sua configuração, ainda, o dolo de aproveitamento, conforme a doutrina majoritária.
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