Alguns empregados de uma sociedade anônima constituem uma associação com fins não econômicos, cobrando dos associados uma taxa pela prestação de determinados serviços. Em tal caso, pode-se afirmar que A) embora detenha o nomen juris de associação, trata-se de uma sociedade, porque, para ser tida como associação, não poderia cobrar taxa alguma pelos serviços que presta. B) o fato de a taxa ser cobrada apenas de seus associados não a descaracteriza como associação, desde que terceiros nada paguem pelos serviços. C) o fato de cobrar tais taxas não permite descaracterizá-la como associação, desde que ausente o intuito de auferir lucro. D) os administradores da associação deverão ser responsabilizados e punidos pela cobrança de tais taxas, uma vez que, nas associações, elas não podem ser exigidas dos associados. E) tal associação deverá transformar-se obrigatoriamente em sociedade empresária, à luz do que preceitua o Código Civil.

C) o fato de cobrar tais taxas não permite descaracterizá-la como associação, desde que ausente o intuito de auferir lucro.

Questões Direito Empresarial e Comercial

Alguns empregados de uma sociedade anônima constituem uma associação com fins não ec...

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1Q226238 | Direito Empresarial e Comercial, Procurador do Estado, PGE RS, PGE RS

Alguns empregados de uma sociedade anônima constituem uma associação com fins não econômicos, cobrando dos associados uma taxa pela prestação de determinados serviços. Em tal caso, pode-se afirmar que

✂️ a) embora detenha o nomen juris de associação, trata-se de uma sociedade, porque, para ser tida como associação, não poderia cobrar taxa alguma pelos serviços que presta.
✂️ b) o fato de a taxa ser cobrada apenas de seus associados não a descaracteriza como associação, desde que terceiros nada paguem pelos serviços.
✂️ c) o fato de cobrar tais taxas não permite descaracterizá-la como associação, desde que ausente o intuito de auferir lucro.
✂️ d) os administradores da associação deverão ser responsabilizados e punidos pela cobrança de tais taxas, uma vez que, nas associações, elas não podem ser exigidas dos associados.
✂️ e) tal associação deverá transformar-se obrigatoriamente em sociedade empresária, à luz do que preceitua o Código Civil.