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Quanto aos sujeitos do contrato de trabalho, assinale a alternativa corret...

Quanto aos sujeitos do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

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Q226259 • Direito do Trabalho • Sujeitos da Relação de Trabalho • FUNCAB • DER RO • Procurador

Quanto aos sujeitos do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

a) As instituições religiosas e as de beneficência não podem ser empregadores porque a atividade econômica pressupõe, necessariamente, a ideia de lucro.
b) O fato de ser uma mesma pessoa diretora demais de uma sociedade revela, por si só, a existência de grupo econômico.
c) Os filhos podem contratar os pais como seus empregados, porém os pais não podem contratar os filhos, por conta da vedação de venda de ascendente a descendente.
d) O trabalhador em domicílio não pode ser empregado, ainda que haja subordinação à empresa, porque, neste caso, estará ausente a habitualidade.
e) O empregado, eleito diretor da sociedade anônima para a qual trabalha, perde a condição de empregado no período em que exerce a função de direção.

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Questões sobre Sujeitos da Relação de Trabalho

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Q923154 • Direito do Trabalho • Sujeitos da Relação de Trabalho • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Joana foi contratada para trabalhar de segunda a sábado na residência do Sr. Demétrius, de 70 anos, como sua acompanhante, recebendo salário mensal. Ao exato término do terceiro mês de prestação de serviços, o Sr. Demétrius descobre que a Sra. Joana está grávida, rescindindo a prestação de serviços. Joana, inconformada, ajuíza ação trabalhista para que lhe seja reconhecida a condição de empregada doméstica e garantido o seu emprego mediante reconhecimento da estabilidade provisória pela gestação.
Levando-se em consideração a situação de Joana, assinale a alternativa correta.
- a) A função de acompanhante é incompatível com o reconhecimento de vínculo de emprego doméstico.
- b) Joana faz jus ao reconhecimento de vínculo de emprego como empregada doméstica.
- c) Joana não fará jus à estabilidade gestacional, pois este não é um direito garantido à categoria dos empregados domésticos.
- d) Joana não fará jus à estabilidade gestacional, pois o contrato de três meses é automaticamente considerado de experiência para o Direito do Trabalho e pode ser rescindido ao atingir o seu termo final.
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