A perda de função pública constitui efeito da condenação quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a A) quatro anos, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública, independentemente de motivação na sentença. B) quatro anos, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública, desde que a sentença apresente a necessária motivação. C) um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública, desde que a sentença apresente a necessária motivação. D) um ano, para qualquer crime, desde que a sentença apresente a necessária motivação. E) um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública, independentemente de motivação na sentença.

C) um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública, desde que a sentença apresente a necessária motivação.

Questões Direito Penal Efeitos da condenação

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1Q226354 | Direito Penal, Efeitos da condenação, Procurador, TCE AL, FCC

A perda de função pública constitui efeito da condenação quando aplicada pena privativa de liberdade igual ou superior a

✂️ a) quatro anos, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública, independentemente de motivação na sentença.
✂️ b) quatro anos, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública, desde que a sentença apresente a necessária motivação.
✂️ c) um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública, desde que a sentença apresente a necessária motivação.
✂️ d) um ano, para qualquer crime, desde que a sentença apresente a necessária motivação.
✂️ e) um ano, nos crimes praticados com abuso de poder ou violação de dever para com a Administração Pública, independentemente de motivação na sentença.