É POSSÍVEL AFIRMAR QUE:I. a legitimidade do Ministerio Público par...

É POSSÍVEL AFIRMAR QUE:I. a legitimidade do Ministerio Público para promover a sucessão provisória é subsidiária; II. a_sentença que revoga a doação por Ingratidao produz efeitos...


publicidade

É POSSÍVEL AFIRMAR QUE:

I. a legitimidade do Ministerio Público para promover a sucessão provisória é subsidiária;

II. a_sentença que revoga a doação por Ingratidao produz efeitos ex tunc; .

III a mora accipiendi não é causa legal da consignaçao em pagamento;

IV. a ocupação é modalidade de aquisição da propriedade de coisa móvel ou semovente,

Das proposições acima:

Analisando...
publicidade
🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.