Questões Direito Penal Erro de Tipo e Erro de Proibição
ALICE TRABALHAVA, COMO DIARISTA, FAZENDO LIMPEZAS SEMANAIS NO APARTAMENTO DE RITA. N...
Responda: ALICE TRABALHAVA, COMO DIARISTA, FAZENDO LIMPEZAS SEMANAIS NO APARTAMENTO DE RITA. NO DIA SEGUINTE A REALIZAÇAO DA FESTA DE ANIVERSARIO DE SUA PATROA, ENCONTROU, ENQUANTO TRABALHAVA, UMA BOLSA E...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d)
Nessa situação, caracterizou-se o crime impossível.
O crime impossível, também conhecido como tentativa inidônea, ocorre quando a conduta do agente não é capaz de produzir o resultado pretendido, seja por absoluta impropriedade do objeto material, seja por absoluta impropriedade dos meios empregados.
No caso apresentado, a diarista cometeu o ato de subtrair a bolsa pensando que pertencia a outra pessoa, o que caracteriza a conduta de furto. No entanto, como a bolsa na verdade pertencia a ela mesma e foi esquecida no local anteriormente, a conduta da diarista não seria capaz de produzir o resultado pretendido (o enriquecimento ilícito), tornando assim o crime impossível.
Nessa situação, caracterizou-se o crime impossível.
O crime impossível, também conhecido como tentativa inidônea, ocorre quando a conduta do agente não é capaz de produzir o resultado pretendido, seja por absoluta impropriedade do objeto material, seja por absoluta impropriedade dos meios empregados.
No caso apresentado, a diarista cometeu o ato de subtrair a bolsa pensando que pertencia a outra pessoa, o que caracteriza a conduta de furto. No entanto, como a bolsa na verdade pertencia a ela mesma e foi esquecida no local anteriormente, a conduta da diarista não seria capaz de produzir o resultado pretendido (o enriquecimento ilícito), tornando assim o crime impossível.
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