Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta. A) O provimento que a concede ou a nega possui feição de sentença, sujeitando-se ao recurso de apelação. B) A função precípua do referido instituto é assegurar o resultado prático do processo. C) Esse instituto destina-se a assegurar a viabilidade da realização do direito afirmado pelo autor. D) Caso o juiz conceda tutela antecipada, seja initio litis , seja ao prolatar sentença de mérito, eventual recurso interposto contra sentença definitiva não suspende os seus efeitos em relação à antecipação da tutela. E) Esse tipo de tutela pode ser concedido de ofício.

D) Caso o juiz conceda tutela antecipada, seja initio litis , seja ao prolatar sentença de mérito, eventual recurso interposto contra sentença definitiva não suspende os seus efeitos em relação à antecipação da tutela.

Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta.

Responda: Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta.

1Q226506 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Procurador, PGE PE, CESPE CEBRASPE

Quanto ao instituto da tutela antecipada, assinale a opção correta.

✂️ a) O provimento que a concede ou a nega possui feição de sentença, sujeitando-se ao recurso de apelação.
✂️ b) A função precípua do referido instituto é assegurar o resultado prático do processo.
✂️ c) Esse instituto destina-se a assegurar a viabilidade da realização do direito afirmado pelo autor.
✂️ d) Caso o juiz conceda tutela antecipada, seja initio litis, seja ao prolatar sentença de mérito, eventual recurso interposto contra sentença definitiva não suspende os seus efeitos em relação à antecipação da tutela.
✂️ e) Esse tipo de tutela pode ser concedido de ofício.