Acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta. A) Termina a personalidade da pessoa natural com a morte e, assim, cessam definitivamente todos os seus direitos da personalidade. B) A distinção entre fundações públicas e privadas decorre da forma como elas foram criadas, da opção legal pelo regime jurídico a que elas se submetem, da titularidade de poderes e também da natureza dos serviços por elas prestados. C) As associações, as sociedades e as fundações são classificadas pelo Código Civil como pessoas jurídicas de direito público interno. D) O ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes, somente é permitido sob estrita orientação e supervisão médica. E) A regra de que a pessoa jurídica não se confunde com os sócios que a compõem nem se confundem os respectivos patrimônios tem previsão expressa no novo Código Civil.

B) A distinção entre fundações públicas e privadas decorre da forma como elas foram criadas, da opção legal pelo regime jurídico a que elas se submetem, da titularidade de poderes e também da natureza dos serviços por elas prestados.

Questões Direito Civil Parte Geral

Acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

Responda: Acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

1Q226510 | Direito Civil, Parte Geral, Procurador, AL ES, CESPE CEBRASPE

Acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

✂️ a) Termina a personalidade da pessoa natural com a morte e, assim, cessam definitivamente todos os seus direitos da personalidade.
✂️ b) A distinção entre fundações públicas e privadas decorre da forma como elas foram criadas, da opção legal pelo regime jurídico a que elas se submetem, da titularidade de poderes e também da natureza dos serviços por elas prestados.
✂️ c) As associações, as sociedades e as fundações são classificadas pelo Código Civil como pessoas jurídicas de direito público interno.
✂️ d) O ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes, somente é permitido sob estrita orientação e supervisão médica.
✂️ e) A regra de que a pessoa jurídica não se confunde com os sócios que a compõem nem se confundem os respectivos patrimônios tem previsão expressa no novo Código Civil.