Questões Direito Constitucional Remédios Constitucionais habeas corpus

De acordo com entendimento do STF, é cabível a impetração de habeas corpus, dirigido ao...

Responda: De acordo com entendimento do STF, é cabível a impetração de habeas corpus, dirigido ao plenário da Suprema Corte, contra decisão colegiada proferida por qualquer de suas turmas.

1Q226513 | Direito Constitucional, Remédios Constitucionais habeas corpus, Procurador Federal, AGU, CESPE CEBRASPE

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Acerca dos remédios constitucionais, julgue os itens que se
seguem.
De acordo com entendimento do STF, é cabível a impetração de habeas corpus, dirigido ao plenário da Suprema Corte, contra decisão colegiada proferida por qualquer de suas turmas.
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