Matheus Fernandes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: c)
O trecho apresentado aborda o princípio de Saisine, que estabelece que no momento da abertura da sucessão, a herança transmite-se imediatamente aos herdeiros legítimos e testamentários. No entanto, quando não há herdeiros legítimos ou testamentários, o Código Civil brasileiro prevê a chamada "vacância hereditária".
De acordo com o Código Civil, na hipótese de não sobreviverem cônjuge, companheiro ou parente sucessível, ou se todos renunciarem à herança, os bens do monte de tais sucessões abertas serão destinados aos Municípios ou ao Distrito Federal, se localizados em suas circunscrições, ou à União, se localizados em território federal.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), que estabelece que os bens serão destinados aos Municípios ou ao Distrito Federal, se localizados em suas circunscrições, ou à União, se localizados em território federal.
O trecho apresentado aborda o princípio de Saisine, que estabelece que no momento da abertura da sucessão, a herança transmite-se imediatamente aos herdeiros legítimos e testamentários. No entanto, quando não há herdeiros legítimos ou testamentários, o Código Civil brasileiro prevê a chamada "vacância hereditária".
De acordo com o Código Civil, na hipótese de não sobreviverem cônjuge, companheiro ou parente sucessível, ou se todos renunciarem à herança, os bens do monte de tais sucessões abertas serão destinados aos Municípios ou ao Distrito Federal, se localizados em suas circunscrições, ou à União, se localizados em território federal.
Portanto, a alternativa correta é a letra c), que estabelece que os bens serão destinados aos Municípios ou ao Distrito Federal, se localizados em suas circunscrições, ou à União, se localizados em território federal.