Sobre o crime de violação de sigilo funcional, é correto afirmar: A) Como são puníveis tanto a conduta de revelar segredo, como a de facilitar a divulgação do segredo, não é possível a tentativa. B) Por ser próprio o crime de violação de sigilo funcional, não é possível que o particular responda pelo crime como partícipe. C) Pune-se como crime a conduta de revelar segredo, não a de o funcionário somente facilitar a revelação do segredo . D) Se o agente, ao cometer o crime de violação de sigilo funcional, obtiver vantagem, poderá responder, em concurso formal, também pelo crime de corrupção passiva. E) O crime de violação de sigilo funcional abrange também a proteção de sigilo em que é interessado particular, ainda que o segredo seja exclusivamente deste.

D) Se o agente, ao cometer o crime de violação de sigilo funcional, obtiver vantagem, poderá responder, em concurso formal, também pelo crime de corrupção passiva.

Questões Direito Penal

Sobre o crime de violação de sigilo funcional, é correto afirmar:

Responda: Sobre o crime de violação de sigilo funcional, é correto afirmar:

1Q226538 | Direito Penal, Procurador, TCE PI, FCC

Sobre o crime de violação de sigilo funcional, é correto afirmar:

✂️ a) Como são puníveis tanto a conduta de revelar segredo, como a de facilitar a divulgação do segredo, não é possível a tentativa.
✂️ b) Por ser próprio o crime de violação de sigilo funcional, não é possível que o particular responda pelo crime como partícipe.
✂️ c) Pune-se como crime a conduta de revelar segredo, não a de o funcionário somente facilitar a revelação do segredo .
✂️ d) Se o agente, ao cometer o crime de violação de sigilo funcional, obtiver vantagem, poderá responder, em concurso formal, também pelo crime de corrupção passiva.
✂️ e) O crime de violação de sigilo funcional abrange também a proteção de sigilo em que é interessado particular, ainda que o segredo seja exclusivamente deste.