Questões Direito Civil Parte Geral

Na verificação da ocorrência de lesão em negócio celebrado entre duas partes, é suficie...

Responda: Na verificação da ocorrência de lesão em negócio celebrado entre duas partes, é suficiente, para caracterizar o vício, a demonstração da situação de desproporção entre a prestação e a contraprestaç...

1Q226557 | Direito Civil, Parte Geral, Procurador, TCE BA, CESPE CEBRASPE

Texto associado.
No que se refere a validade, invalidade e prova dos negócios
jurídicos, julgue os itens seguintes, considerando que, para que
produza efeitos, o ato jurídico deve estar em conformidade com os
preceitos legais, que incluem o exercício da vontade.
Na verificação da ocorrência de lesão em negócio celebrado entre duas partes, é suficiente, para caracterizar o vício, a demonstração da situação de desproporção entre a prestação e a contraprestação.
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